Entrevista com Luciana Maia - Parte 3

 

Charlie: A outra pergunta que eu tenho é sobre a questão burocrática do fazer o musical aqui no Brasil.

 

Luciana: É um inferno.

 

Risadas gerais do grupo

 

Charlie: Porque a gente imagina muito que seja, tanto que nós achamos pouquíssima informação sobre. Porque é uma parte muito complicada, direitos autorais² e tudo mais, então a gente queria como que funciona essa parte e como você lida com ela.

 

Luciana: vou repetir é um inferno.

 

Risadas gerais

 

Luciana: a parte de direitos autorais aqui no Brasil é liderada pelo ECAD¹.

Por questões variadas, temos razão pra acreditar que todo o dinheiro que o ECAD coleta não chega nos autores. Especialmente os internacionais. Os brasileiros talvez recebam, mas os internacionais, recentemente em 2021, nesses trâmites de direitos, nós descobrimos que os detentores dos direitos não recebem esse dinheiro. O que obviamente faz com que pagar o ecad seja um conflito ético e moral. Porque eu estou pagando os direitos para estar produzindo e a pessoa que deveria estar recebendo isso não recebe.

Eu descobri isso através de uma produção feita por mim, pagamos os direitos pelo ECAD, tudo certo, não sei se vocês já fizeram, mas toda vez que você vai produzir um espetáculo, você precisa entrar em contato com o ECAD, e dizer assim: "Ô, estou produzindo um espetáculo, essas são as músicas, essa é a duração, este é o autor." E eles te respondem dando o valor para a produção. A gente paga e fica tudo certo. Mas nós recebemos uma mensagem da empresa responsável dizendo que nós não tínhamos os direitos para produzir. Nós perguntamos como assim, nós pagamos os direitos. E eles disseram que não receberam.

 

Julia e Charlie: Nossa, como eles fazem isso?

 

Luciana: Então, por esse motivo, em 2020 nos só produzimos espetáculos originais. Para não termos que lidar com esse tipo de corrupção.

 

Charlie: É uma situação muito chata.

 

Luciana: Realmente, muito, muito chata.

 

Julia: E também tira a motivação do brasileiro produzir alguma coisa.

 

Luciana: Sim, então o que eu sei que algumas companhias tem feito é licenciar os espetáculos diretamente com os detentores de direitos internacionalmente. Eu não sei se além disso eles pagam o ECAD. Mas esse contato com os detentores de direitos é muito complexo.

Essa foi a primeira forma que procuramos fazer as coisas assim que voltamos para o Brasil em 2016. E muitos escritórios não atendem o Brasil. Então por exemplo, os escritórios nos Estados Unidos atendem EUA, Canadá e alguns países na Europa. Eles não atendem países na América do Sul. Tem que direcionar seu contato para outro escritório que possa talvez te atender. Mas alguns escritórios não fazem questão de licenciar os espetáculos no Brasil. No fim das contas recebemos a resposta de que o espetáculo não está disponível para licenciamento no Brasil.

Esse foi o primeiro caminho que nós buscamos. Depois disso a gente falou, bom, procuramos na legislação e realmente o órgão responsável pelos direitos autorais no Brasil é o ECAD, então vamos pagar apenas o ECAD. Confiando que eles vão transmitir para as empresas detentoras dos direitos o valor que lhes cabe. E fizemos assim até 2021, quando descobrimos que não necessariamente funciona. Então nesse último ano só fizemos espetáculos originais, de roteiro original, por esse motivo.

 

Charlie: Nossa eu tô chocado.

​¹ O ECAD, que significa "Escritório Central de Arrecadação e Distribuição", é responsável, como o próprio nome aponta, por toda a arrecadação e distribuição de direitos autorais de execução pública musical.

² Direito autoral ou direito de autor é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações.